Pessoa Idosa

A Ouvidoria Municipal de Assaí é o canal oficial da prefeitura para que os cidadãos possam registrar manifestações como sugestões, elogios,...

Esta ferramenta permite conhecer as características socioeconômicas das famílias e pessoas incluídas no Cadastro Único (domicílio, faixa etá...

Para acessar o seu cartão do SUS, você deverá utilizar o aplicativo Meu SUS Digital. Esse é o aplicativo oficial do Ministério da Saúde e a...

A Carteira da Pessoa Idosa é uma das formas de comprovação de renda para acessar o direito do acesso a transporte interestadual gratuito (du...

Solicite a atualização das informações no seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou a regularização da inscrição que se encontra na situação...

O serviço permite atualizar dados pessoais no cadastro e no benefício, incluindo a inclusão e correção do nome, data de nascimento, telefone...

Serviço para atualizar dados pessoais, tanto no cadastro como no benefício, tais como: inclusão e correção do nome; data de nascimento; tele...

Consulte a situação cadastral do seu CPF junto à Receita Federal. Por meio deste serviço você também pode emitir o comprovante de situação c...

Consulte a situação do seu imposto de renda desse ano e de anos anteriores junto à Receita Federal. Por meio dos serviços você pode fazer su...

Quem está inscrito no Cadastro Único poderá consultar seu Número de Identificação Social (NIS), código familiar, situação cadastral, data da...

O Diário Oficial Eletrônico Municipal de Assaí é o veículo oficial de publicação dos atos administrativos da prefeitura — como leis, decreto...

O Valores a Receber é um serviço que permite consultar se você tem dinheiro esquecido ou inesperado em bancos, consórcios ou outras institui...

Consulte o andamento do seu Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso ou Declaração de Compensação realizado pelo sistema PER/DCOMP....

Consulte a sua restituição de imposto de renda, apurada pela Declaração de Imposto de Renda (DIRPF). Se você quer consultar a restituição so...

Você poderá criar sua conta no Gov.Assaí e, com uma única senha, acessar diversos serviços digitais municipais. Com essa conta, você terá pr...

Preencha e envie a sua declaração de imposto de renda. O serviço permite fazer a Declaração de Ajuste Anual, a Declaração de Espólio (refere...

A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa se existem registros de crimes em nome de alguém, com informações relacionad...

É o documento que informa todos os seus vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias, encontrados no Cadastro Nacional de Informa...

Serviço para emitir os comprovantes de pagamento dos benefícios que a pessoa recebe do INSS. O documento traz os valores, a data e o banco o...

Apresente os documentos que comprovam as informações prestadas na sua Declaração de Imposto de Renda com pendências (malha). Recebeu uma Int...

O Encceja é uma prova do Governo Federal que avalia as competências, as habilidades e os saberes de jovens e adultos que não concluíram o en...

Faça sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um Banco de dados gerenciado pela Receita Fed...

Faça sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um Banco de dados gerenciado pela Receita Fed...

O Cadastro Único é um registro que permite ao governo conhecer quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Criado pelo Gover...

O Meu SUS Digital é o aplicativo oficial do Ministério da Saúde e a porta de acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma di...

O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas que tem como objetivo permitir que os devedores recuperem condições de adquirir...

O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas cujo objetivo é permitir que os devedores retomem a capacidade de realizar novas...

O responsável ou o próprio aluno solicita a 2ª via de Histórico Escolar para a secretaria escolar de forma presencial.

A Carteira Digital de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) é um aplicativo que guarda, no seu celular, sua carteira de mot...

Baixe cópias das suas declarações enviadas à Receita Federal, em arquivos PDF, inclusive as Declarações de Imposto de Renda. Os arquivos pod...

Consulte e tire uma cópia do número do recibo de entrega de Declaração de Imposto de Renda. O número do recibo de entrega da declaração fica...

O Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 é um documento que comprova a vacinação do cidadão contra a Covid-19. O Ministério da Saúde dis...

O Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 é um documento que comprova a vacinação do cidadão contra a Covid-19. O Ministério da Saúde dis...

O serviço refere-se ao Certificado de Direito à Assistência Médica, também conhecido como PB4 (PT/BR-13 e IB2), emitido a partir de um Acord...

O Certificado PB4 é emitido a partir do Acordo Previdenciário firmado entre o Brasil e os países de Portugal, Cabo Verde e Itália, permitind...

O Certificado PB4 é resultado do Acordo Previdenciário firmado entre o Brasil e os países de Portugal, Cabo Verde e Itália, permitindo que c...

O Auxílio Gás é o programa do Governo Federal criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, d...

O Programa Bolsa Família é uma iniciativa do Governo Federal voltada para o combate à pobreza e à vulnerabilidade social, que garante renda...

Solicite a retificação de lançamento (SRL) decorrente de notificação automática (sem prévia intimação) de imposto de renda. Antes de continu...

São valores de contribuições feitas pelos empregadores ao Fundo de Participação PIS/PASEP, que foram distribuídos aos trabalhadores com cart...

Serviço que ajuda a saber quanto tempo falta para se aposentar (por idade ou tempo de contribuição). A simulação é feita com as informações...

Agendar atendimento para auxílio na emissão da carteira de trabalho digital Consultar extrato previdenciário - CNIS (Cadastro Nacional das...

O serviço permite solicitar o documento necessário para saque de valores do PIS/PASEP/FGTS que ainda não foram pagos. Importante! Caso a cer...

A pesca amadora ou esportiva é considerada uma atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada...

Todas as pessoas de baixa renda comprovada e com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito a...

Todas as pessoas de baixa renda comprovada e com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito a...

O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador...

O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) é o documento que comprova a vacinação de febre amarela (FA). Ele é necessário...

O serviço consiste na conferência da veracidade (validação) da Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal (PF), permiti...