Pessoa com Deficiência

A Ouvidoria Municipal de Assaí é o canal oficial da prefeitura para que os cidadãos possam registrar manifestações como sugestões, elogios,...

Para acessar o seu cartão do SUS, você deverá utilizar o aplicativo Meu SUS Digital. Esse é o aplicativo oficial do Ministério da Saúde e a...

Solicite a atualização das informações no seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou a regularização da inscrição que se encontra na situação...

O serviço permite atualizar dados pessoais no cadastro e no benefício, incluindo a inclusão e correção do nome, data de nascimento, telefone...

Consulte a situação cadastral do seu CPF junto à Receita Federal. Por meio deste serviço você também pode emitir o comprovante de situação c...

O Diário Oficial Eletrônico Municipal de Assaí é o veículo oficial de publicação dos atos administrativos da prefeitura — como leis, decreto...

Você poderá criar sua conta no Gov.Assaí e, com uma única senha, acessar diversos serviços digitais municipais. Com essa conta, você terá pr...

Você poderá criar sua conta no portal gov.br e por meio de uma única senha conseguirá acessar vários serviços digitais do governo. Com a con...

A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa se existem registros de crimes em nome de alguém, com informações relacionad...

Serviço para emitir os comprovantes de pagamento dos benefícios que a pessoa recebe do INSS. O documento traz os valores, a data e o banco o...

Faça sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um Banco de dados gerenciado pela Receita Fed...

O Cadastro Único é um registro que permite ao governo conhecer quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Criado pelo Gover...

O Meu SUS Digital é o aplicativo oficial do Ministério da Saúde e a porta de acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma di...

O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas que tem como objetivo permitir que os devedores recuperem condições de adquirir...

O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas cujo objetivo é permitir que os devedores retomem a capacidade de realizar novas...

A Carteira Digital de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) é um aplicativo que guarda, no seu celular, sua carteira de mot...

O Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 é um documento que comprova a vacinação do cidadão contra a Covid-19. O Ministério da Saúde dis...

O Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 é um documento que comprova a vacinação do cidadão contra a Covid-19. O Ministério da Saúde dis...

O serviço refere-se ao Certificado de Direito à Assistência Médica, também conhecido como PB4 (PT/BR-13 e IB2), emitido a partir de um Acord...

O Certificado PB4 é emitido a partir do Acordo Previdenciário firmado entre o Brasil e os países de Portugal, Cabo Verde e Itália, permitind...

O Certificado PB4 é resultado do Acordo Previdenciário firmado entre o Brasil e os países de Portugal, Cabo Verde e Itália, permitindo que c...

O serviço permite solicitar o documento necessário para saque de valores do PIS/PASEP/FGTS que ainda não foram pagos. Importante! Caso a cer...

A pesca amadora ou esportiva é considerada uma atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada...

Todas as pessoas de baixa renda comprovada e com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito a...

Todas as pessoas de baixa renda comprovada e com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito a...

O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) é o documento que comprova a vacinação de febre amarela (FA). Ele é necessário...