🔎 Transparência - 📰 Acesso à Informação

O serviço de Decretos Executivos disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Assaí, por meio do portal municipal, permite que cidadãos e servidores públicos acessem e consultem os decretos oficiais emitidos pelo Executivo Municipal. Esses decretos regulamentam e detalham a aplicação de leis municipais, estabelecendo normas e diretrizes para a administração pública local.

Órgão responsável: Prefeitura Municipal de Assaí
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O Fly e-Nota é uma plataforma digital desenvolvida pela Betha Sistemas para a emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e). Por meio deste sistema, prestadores de serviços podem gerar e gerenciar suas notas fiscais de forma ágil e segura, atendendo às exigências fiscais municipais. O acesso ao sistema requer cadastro prévio na Central do Usuário da Betha e a solicitação de acesso ao município desejado. Após a liberação pelo fisco municipal, o contribuinte pode utilizar o sistema para emitir NFS-e, consultar histórico de notas, entre outras funcionalidades.

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A página de Licitações é o espaço onde qualquer pessoa pode acompanhar todas as compras e contratações da Prefeitura de Assaí. Nela, estão listados processos licitatórios em diferentes modalidades (como dispensa de licitação, pregão eletrônico, pregão presencial e concorrência), com informações detalhadas sobre cada processo.

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Acesse a seção de Premiações do Programa Vale do Sol (Ecossistema de Inovação de Assaí) e descubra todos os prêmios e reconhecimentos que destacam o município nas áreas de inovação, cidadania, sustentabilidade e gestão pública.

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Acesso direto à seção de Notícias Oficiais da Prefeitura de Assaí, onde o cidadão pode acompanhar diariamente as últimas publicações sobre concursos, programas sociais, obras, convênios, saúde, educação, vagas, cultura, esportes, entre outros temas relevantes da administração municipal.

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Consulta rápida dos plantões de farmácias e postos de combustíveis disponíveis

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O Diário Oficial Eletrônico Municipal de Assaí é o veículo oficial de publicação dos atos administrativos da prefeitura — como leis, decretos, licitações, portarias e outros documentos oficiais. O portal apresenta as edições mais recentes organizadas por número e data, garantindo acesso atualizado e transparente às informações públicas. O conteúdo é disponibilizado em formato eletrônico e consultável por período de publicação e filtragem por departamento ou tipo de documento. O canal oficial disponibiliza, ainda, um contato direto via e-mail para eventuais dúvidas ou solicitações adicionais.

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