🏙️ Plano Diretor Municipal

Categoria(s): 📰 Acesso à Informação

Grupo(s): 🔎 Transparência

Órgão: Prefeitura Municipal de Assaí

Público-alvo: População em geral

Acessos: 16

Consulta aos documentos formadores da lei que institui o Plano Diretor do município, contendo a política de desenvolvimento urbano, macrozoneamento, uso e ocupação do solo e parâmetros de parcelamento.

1. Acesse a pasta do Plano Diretor no portal DocMunicipal. 2. Identifique o anexo ou a lei de interesse (Zoneamento, Sistema Viário, etc.). 3. Clique no item para visualização ou download.

Acesso à pasta específica de documentos executivos na plataforma docmunicipal contendo os anexos do plano.

Online Web https://docmunicipal.com.br/executivooutrosdocumentos/index/prefeitura-municipal-de-assai/Wm1sc2RHVnlMbVpwYkhSbGNtTmhkR1ZuYjNKcFlRPT0=:TmpnPQ%3D%3D

Data de criação: 20/04/2026

Última atualização: 08/05/2026